Coluna Simpi – E começa a nossa independência...

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E começa a nossa independência... 

Hoje comemoramos a independência conquistadas a 199 anos.  

Foi conquistada a época, sem a participação do povo, pois nasceu do interesse de grupos organizados que aproveitaram as desavenças entre a corte portuguesa e D. Pedro de Alcântara. Nossa Independência inaugurou também a  nossa dívida externa com o valor de 2 milhões de libras esterlinas para indenizar Portugal, em empréstimo concedido pelos Ingleses que mediou as negociações. Já o 7 de setembro de hoje a luta é popular e persegue a liberdade de nossa democracia, que a ao longo de 36 anos criou uma máquina pública voraz, que consome 14% do que é  produzido pelo setor produtivo, privilegiando uma casta de marajás em detrimento do povo que arca com uma carga tributária de 40% do PIB.  A título de comparação no Japão  o custo da máquina é de 6% e na União Europa 9%. Nosso 7 de hoje, persegue também uma democracia que respeite a independência entre os poderes e a segurança jurídica prevista na nossa Constituição Federal, e que não permita que os agentes públicos sejam cooptados pelo crime organizado ou por potencias estrangeiras. Precisamos de uma democracia que defenda  os interesses nacionais e a nossa soberania contra potencias estrangeiras que por motivos econômicos exigem que 58% do nosso território de florestas  permaneçam intactos bem como outros 28% destinados as reservas indígenas,  ou ainda,  de estrangeiros com sérios problemas de segurança alimentar que desejam comprar 25% do territórios nacional, fato que já tem a permissão dos senadores brasileiros. . Teremos um longo caminho a percorrer depois de hoje mas  com esta “garra” chegaremos lá,  com o povo na ruas e com a graça de Deus.    

Fomos convidados, vamos mostrar nossas ideias? 

O prêmio Samuel Benchimol está com as inscrições abertas até o dia 19 de setembro.  

Esse prêmio foi criado em 2004 pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com apoio da CNI, da Ação Pró-Amazônia, do Sebrae e  CONFEA e seu principal objetivo é refletir sobre a Amazônia em várias dimensões. O Sindicato da Micro e Pequena indústria (SIMPI) participa desde à implantação nas comissões organizadora e julgadora.  Esteve entre nós o Prof. Dr.  José Rincón Ferreira ,  coordenador geral  do evento onde convidou a  todos os  micros e pequenos empresários a participar  

De acordo com os organizadores, as propostas poderão ser apresentadas por pessoas de todas as ocupações, de qualquer parte do Brasil e do exterior, desde que estejam diretamente relacionadas com o desenvolvimento da Região Amazônica. São diversas categorias e para se inscrever é só acessar o site: amazonia.ibict.br. Veja mais  em: https://www.youtube.com/watch?v=Gbyq3xPsHF4  

MEI: o que acontece se não pagar as dívidas até 30 de setembro? 

Os microempreendedores individuais (MEIs) que possuem débitos da competência 2016, devem regularizar sua situação o quanto antes. Mesmo com a prorrogação do prazo para o dia 30 de setembro, a orientação é não deixar para a última hora. Depois desse prazo, as dívidas serão enviadas à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Essa situação pode trazer vários prejuízos ao empreendedor como ser incluído na Dívida Ativa da União e ficar sujeito a cobrança judicial e ainda poderá tornar inaptos o CNPJ.  

Como verificar se há débitos? 

O primeiro passo é saber se você possui débitos em cobrança. Isso deve ser feito no Portal do Simples Nacional. Para isso, tenha um certificado digital ou código de acesso, que pode ser obtido através da mesma plataforma. Caso tenha alguma dificuldade faça consulta pelo SimpiOnLine no WhatsApp  69 9 99330396 

Novo Refis: prazo de adesão começa em setembro        

O Projetos de Lei 4728/2020 e o Projeto de Lei Complementar 46/2021 preveem renegociação de dívidas tributárias e fiscais.. Dificilmente empresas que se encontram com débitos atrasados conseguem sobreviver se não existirem programas de recuperação. Foram aprovados pelo Senado, em agosto, o Projeto de Lei 4728/2020 que reabre o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), de 2017, e que agora é conhecido também como novo REFIS, com novos prazos e condições de pagamento. Enquanto o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 46/2021, também batizado de Refis da Covid, prevê a reabertura do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), voltado para empresa optantes pelo Simples, inclusive, as que estiverem em recuperação judicial.  A adesão  são para empresas optantes pelo Simples Nacional, enquanto que as demais serão tratadas no PL 4.728/2020", observa Elton Borges, diretor da Premier Contabilidade. Ambos os projetos aprovados pelo Senado, ainda dependem de aprovação na Câmara. No entanto, segundo o parecer, as empresas interessadas têm até o dia 30/9 para aderirem ao Programa.  

PIX Saque e PIX Troco estarão disponíveis a partir de 29 de novembro 

A partir de 29 de novembro, os clientes poderão usar o Pix, sistema de pagamento instantâneo desenvolvido pelo Banco Central (BC), para sacar dinheiro e receber troco em espécie em estabelecimentos comerciais e outros lugares de circulação pública. No Pix Saque, o cliente poderá fazer saques em qualquer ponto que ofertar o serviço, como comércios e caixas eletrônicos, tanto em terminais compartilhados como da própria instituição financeira.    O Pix Troco permite o saque durante o pagamento de uma compra. O cliente fará um Pix equivalente à soma da compra e do saque e receberá a diferença como troco em espécie. O extrato do cliente especificará a parcela destinada à compra e a quantia sacada como troco. Nas duas modalidades, as transações serão limitadas a R$ 500 durante o dia e a R$ 100 entre as 20h e as 6h. No entanto, os ofertantes desses produtos poderão definir limites mais baixos, baseados no perfil do cliente, na localização, no horário da operação e nos critérios de segurança. Segundo o BC, a oferta dos dois novos serviços será opcional.