As promessas dos candidatos

ColunistaValdemir Caldas

Aspirantes à presidência da República vêm fazendo promessas e divulgando suas propostas e programas de governo, por meio da mídia eletrônica e das redes sociais, sem, contudo, levarem em consideração os poderes atribuídos pela Constituição Federal ao Congresso Nacional, comportando-se como se o chefe do Executivo tivesse autoridade para mandar e desmandar ao seu tempo.

Acontece que somos regidos por uma Constituição híbrida, uma espécie de monstro de várias cabeças, onde não se sabe ao certo quem manda e quem obedece. Certa vez, o então presidente José Sarney disse que a Constituição tornaria o Brasil ingovernável, uma afirmação que fez cair sobre ele um temporal de críticas. Algumas ácidas; outras, nem tanto.

A verdade nua e crua, porém, é que nenhum presidente da República nada poderá fazer se não contar com o apoio de maioria sólida no Congresso Nacional, pois tudo o que ele pretender realizar, em termos de reformulação das normas tradicionais de administração ou de política internacional terá que passar, obrigatoriamente, pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado da República, sem contar nas reiteradas demandas apresentadas ao Poder Judiciário, que, certamente, será acionado para dirimir eventuais dúvidas referentes a preceitos constitucionais, muitos dos quais sequer foram regulamentados.

Durante a campanha eleitoral que o conduziu à presidência da República, Jair Bolsonaro prometeu mudar a face deformada do Brasil. Conseguiu tornar realidade algumas promessas, mas para isso teve que percorrer um caminho difícil, cheio de obstáculos quase intransponíveis, para atingir os compromissos de bem servir à Nação, apesar de sabermos que ainda existe muita coisa para ser feita. O alerta vale também para os candidatos ao governo de Rondônia. Antes de saírem por aí fazendo promessas à população, pensem seriamente se vão ter condições de cumpri-las, para, depois, não se arrependerem amargamente.

Por Valdemir Caldas