Ajuste fiscal meia boca

ColunistaValdemir Caldas

Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma, Jair Bolsonaro. Todos, sem exceção, elegeram o ajuste fiscal como prioridade em seus governos, mas só elegeram. Nenhum deles teve a coragem de ousar, de realizar uma reforma tributária digna do nome, capaz de retirar a economia brasileira do marasmo em que se acha há décadas e décadas. No máximo, um remendo hoje, outro amanhã, nada mais que isso. Não sem motivo a legislação tributária brasileira mais parece um colha de retalhos, que beneficia uns poucos, em detrimento da maioria da população. O Brasil tem a maior carga tributária do mundo. Isso não é novidade para ninguém. São tantas siglas que até os mais experientes profissionais do direito tributário acabam se atrapalhando com a mistura de letras.  

Agora, em seu terceiro mandato, Lula volta a eleger a reforma tributária como uma das prioridades de sua administração, tendo como porta-voz o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, papel esse desempenhando em  2003 pelo então ministro Guido Mantega, que, naquela ocasião, após cem dias de governo, divulgou um documento com o pomposo nome de “Política Econômica e Reformas Estruturais”. O social, a menina dos olhos do “Brasil para Todos”, cedeu lugar ao ajuste fiscal, como compromisso mais importante e inadiável, que logo foi substituído por outra preocupação do governo até acabar numa dessas gavetas da burocracia oficial, para, só então, retornar à cena política na próxima campanha presidencial, como costuma acontecer no Brasil.

Todo mundo sabe que, sem uma reforma tributária decente, a economia brasileira continuará patinando, a informalidade no mercado seguirá em alta, de mãos dadas com a desigualdade social. Precisamos de um sistema justo e eficiente, que realce a progressividade tributária, fazendo com que os mais ricos paguem proporcionalmente mais impostos. Chega desse negócio de reforma meia boca, que em nada contribui para o crescimento da economia nacional. Pelo contrário, só ajuda a estagnar ainda mais a economia brasileira e aumentar o abismo social que coloca o Brasil na dianteira dos mais desiguais. Contudo,  ainda que a reforma venha a ocorrer, dificilmente atingirá um dos vícios mais arraigados na vida econômica brasileira, que é o chamado “Custo Brasil”, expressão usada pelos economistas para designar os problemas estruturais, burocráticos, econômicos e trabalhistas, que não somente impedem o crescimento do país, como também influenciam, negativamente, o terreno de negócios.

Por Valdemir Caldas