Qual é o valor da verba indenizatória paga aos vereadores de Porto Velho?

ColunistaValdemir Caldas

Não faz tempo, alguém me perguntou qual é o valor da verba indenizatória a que têm direito os vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho e por que isso não é divulgado nas redes sociais. Antes de mais nada, é preciso esclarecer o que é verba indenizatória e para que serve. Verbas indenizatórias são cotas (valores) destinadas a cobrir despesas realizadas no exercício do mandato, como transporte, alimentação, hospedagem, material de escritório, comunicação, entre outras. Respondi-lhe que a importância paga a cada parlamentar está no Portal da Transparência da Câmara, “mas é muito difícil acessá-lo”, disse ele. Quanto à publicação nas redes sociais, deixo registrada a boa ideia aos membros da Mesa Diretora, muito bem comandada pelo vereador Márcio Pacele, lembrando que transparência nunca é demais, principalmente quando envolve recursos públicos. Aliás, acho que a Câmara Municipal não somente deveria divulgar os valores pagos, como também a destinação do dinheiro, informando como e onde ele é aplicado.

Afinal, nem todo mundo consegue acessar o Portal da Transparência. Até os mais experientes têm dificuldades para conseguir esse tipo de informação, devido ao labirinto de letras, números e siglas que o interessado precisa percorrer se quiser lograr êxito.  Isso quando o Portal não está em manutenção. Se eu não estou engando (e, se estiver, desde já, peço desculpas), cada vereador recebe, mensalmente, R$ 44 mil, de acordo com o Portal. Não vejo nenhum problema o Poder Legislativo colocar nas redes sociais essa e outras informações de interesse do contribuinte, que é quem paga a fatura. Considero a iniciativa  saudável e natural, ou seja, facilitar o acesso do contribuinte aos dados públicos, até para evitar eventuais ilações e maledicências. É bom para a Câmara Municipal e para todos os poderes da República que os gastos feitos com verbas públicas sejam transparentes.

Julgo a divulgação dos valores algo natural. Infelizmente, a transparência da informação ainda provoca terror em homens públicos - o que, a meu ver, nem de longe é o caso do presidente Márcio Pacele, que considero uma pessoa íntegra -, quando deveria ser usada como ferramenta de apoio para aperfeiçoar a máquina administrativa e incentivar uma nova cultura que adote como normalidade o zelo pelo patrimônio público. A divulgação do uso da verba pública é uma conduta responsável por parte de agentes políticos, independente da esfera de poder.

(*) Por Valdemir Caldas