A Polícia Militar de Rondônia, por meio da Coordenadoria de Atividades Sociais (CAS), tem a honra de anunciar o lançamento da Operação "Marias em Foco", que se iniciará em duas fases. Esta operação representa um compromisso firme em intensificar as ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres, assegurando a efetividade na fiscalização e cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência (MPU), que são expedidas pelo Poder Judiciário.

Com o recente desenvolvimento do Batalhão de Policiamento de Enfrentamento à Violência Doméstica (BPVID), a Polícia Militar ampliou sua atuação e direcionando esforços exclusivamente para questões relacionadas à violência doméstica. O BPVID terá como foco principal a fiscalização das medidas protetivas, a realização de palestras educativas e o fortalecimento das ações preventivas e repressivas.

Nesse sentido, a Polícia Militar tem atuado diretamente na prevenção e no enfrentamento dessa problemática, oferecendo suporte às vítimas, formalizando pedidos de medidas protetivas e monitorando o cumprimento dessas determinações por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE/RO). Contudo, a recorrência de descumprimento dessas medidas, assim como as inúmeras denúncias recebidas por canais digitais, evidencia a urgência de ações mais incisivas.

É nesse contexto que nasce a Operação "Marias em Foco". O foco principal da operação será a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, fortalecendo as ações de visitação e fiscalização para assegurar que as medidas protetivas sejam rigorosamente cumpridas. Além disso, a operação visa a execução de mandados de prisão em aberto relacionados ao descumprimento dessas medidas e a crimes vinculados à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Essa ação será realizada de forma integrada, envolvendo órgãos institucionais e outras unidades da Polícia Militar.

Na primeira fase da operação, o efetivo das Patrulhas Maria da Penha das Unidades Operacionais do interior apoiará a Coordenadoria de Atividades Sociais no atendimento às demandas do BPVID. Já na segunda fase, com a previsão do custeio da DERSO, o efetivo apto do administrativo e operacional da Coordenadoria de Atividades Sociais poderá ser empregado em contrapartida, para realizar atendimentos diários às demandas do BPVID. Isso significa que teremos um reforço operacional em visitas e cumprimento de medidas, promovendo uma fluidez ainda maior nas ações de atendimento.

A Operação "Marias em Foco" é um passo significativo em nossa luta contra a violência doméstica, reafirmando o compromisso da Polícia Militar de Rondônia em proteger as mulheres e garantir que a justiça seja feita.

Dia: 14 de outubro 2024

Hora: 8 horas

Local:  Pátio do Comando Geral da PMRO. Av. Tiradentes, 3360, Embratel, CEP: 76.820-882 – Porto Velho/RO

Assessoria de Comunicação da Polícia Militar de Rondônia: jornalista Lenilson Guedes. 69 999873316.

Secom