R$ 500 MILHÕES PARA A HIDROVIA - Tarifa de concessão do rio Madeira será de R$ 0,80 por tonelada

Diretor-geral da Antaq afirma que a taxa de navegação só será cobrada 2 anos depois que a empresa privada assumir a hidrovia

O projeto de concessão da hidrovia do rio Madeira chegou a uma tarifa de R$ 0,80 por tonelada de carga. A taxa será cobrada apenas de embarcações que transportam mercadorias. Pescadores e navios de transporte de passageiros ficarão isentos da tarifa.

Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, o diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, declarou que a cobrança será iniciada depois de um período de 2 anos de investimentos do concessionário para garantir a navegabilidade das águas. Segundo os dados apresentados na sessão, o investimento total para transformar o rio em hidrovia será de R$ 561.354.537,00.​​​​​​​

Nery disse que a expectativa da Antaq é que a demanda de transporte de cargas no rio Madeira deve alcançar 200 milhões de toneladas até 2035. Esse número indica uma arrecadação de R$ 160 milhões em 1 ano na metade da próxima década. Esse cálculo não considera possíveis reajustes na tarifa. O contrato de concessão será de 12 anos.

O rio Madeira será o 1º projeto de concessão hidroviária do Brasil e as tecnicalidades da modelagem vem sendo esmiuçadas há meses para servirem de base para os próximos 5 projetos de concessões hidroviárias na mira do governo. O concessionário ficará responsável por garantir a qualidade de navegação no rio, como por exemplo:

• garantir um calado de 3 metros em toda extensão do rio Madeira (1.075 km);

• gestão ambiental;

• gestão de tráfego;

• instalação de iluminação para permitir a navegação à noite;

• derrocamento de trechos rochosos no rio;

• ter um navio de dragagem sempre a disposição.

O Secretário Nacional de Hidrovias, Dino Antunes, disse que a tarifa proposta agradou os navegantes de cargas que operam no rio Madeira. Segundo Antunes, uma taxa de US$ 1 (R$ 5,61) seria bem aceita, pois o custo da ineficiência da navegação é de cerca de R$ 6. Os estudos da concessão serão publicados no site da Antaq nos próximos dias.

O edital da concessão do rio Madeira, que liga Porto Velho (RO) a Itacoatiara (AM), está previsto para ser publicado em dezembro deste ano. Já o leilão deve ser realizado no 1º trimestre de 2025.

O plano da Antaq é realizar 4 leilões hidroviários até 2026. A estimativa do governo é que os certames movimentem cerca de R$ 4 bilhões até 2026. Outros 2 projetos serão enviados ao TCU (Tribunal de Contas da União) ainda este ano.

(Poder360)