O presidente do Conselho de Ótica e Optometria de Rondônia, Adriano Ferreira de Oliveira, voltou a atender suas clientela em seu consultório na Ótica Oriente, na Rua Amador dos Reis com Plácido de Castro, na Zona Leste de Porto Velho, após vitória obtida na Justiça em ação que o acusava de exercício ilegal em atividade ná área da saúde.

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Optometrista, com nível superior e vários cursos, Adriano também comemorou, recentemente, uma decisão unânime do Supremo Tribunal Federal-STF, reconhecendo a área de Optometria e o legal exercício da atividade pelos profissionais com formação superior.

Como a Optometria é uma atividade auxiliar na saúde ótica, que encaminha aos oftalmologistas os pacientes diagnosticados com alguma doença nos olhos, ela cuida somente das correções oftalmicas da visão através de lentes. Não indica medicamentos, não faz tratamentos e nem realiza cirurgias. Mas enfrentam fortes perseguições, embora inúteis, de médicos oftalmologistas e suas associações tentando descredenciá-los.

Foi assim, que Adriano teve que lutar na justiça de Rondônia, contra uma ação pública que o denunciava por exercício ilegal da medicina. Ele teve que esperar 16 meses para ver sua inocência proclamada e o exercício de sua profissão reconhecido e liberado.

É sobre isto a entrevista concedida ao repórter do noticiastudoaqui.com que o leitor acompanha a seguir.

A VERDADE              

Repórter - O senhor acabou de obter uma importante vitória na Justiça na sua carreira profissional de optometrista, pode dizer o que aconteceu?

Adriano – Eu atuo como optometrista na Zona Leste, de Porto Velho, desde 2004, atendendo as pessoas na área da saúde ocular. Mas ainda é um segmento que a sociedade precisa conhecer melhor até porque enfrenta forte perseguição da classe médica. Mas a nossa categoria vem obtendo seguidas vitórias na justiça.

Repórter – O que os médicos alegam?

Adriano – Em mais de 100 países a optometria é reconhecida, regularizada e praticada. Aqui, a atividade já é reconhecida e liberada por todos os órgãos de controle e até pelo Supremo Tribunal Federal que, recentemente, decidiu, por unanimidade, pelo reconhecimento e legalidade da atividade profissional do optometrista.

Repórter – Esta decisão resolveu o problema?

Adriano – Resolveu. Mas mesmo assim, alguns ainda resistem alegando que a avaliação dos olhos e a indicação de receitas é exclusiva dos médicos oftalmologista. E isso não é verdade. E quem diz não sou eu, é a justiça quem reconhece e afirma a legalidade da atividade. Mas eles criam dificuldades e geram prejuízos aos optometristas.

Repórter – O senhor foi pessoalmente acusado de charlatanismo numa ação civil pública, como se deu isso?

Adriano – Em 2021 sofri denúncia de prática ilegal da profissão e a justiça me suspendeu, liminarmente, do exercício da atividade, embora eu tenha formação superior e vários cursos de pós graduação. Mas acatei a ordem judicial e fui fazer minha defesa da injusta perseguição.

Repórter – E qual foi desfecho desta ação?

Adriano - Agora, 16 meses depois, veio a vitória com a sentença judicial a meu favor. O juiz entendeu que o pedido da parte autora, uma associação médica, era improcedente por não se configurar invasão de competência na área médica. Além de reconhecer que eu exerço uma atividade lícita e independente. A sentença saiu no último dia 14 de junho.

Repórter – O senhor já retomou suas atividades de optometrista?

Adriano – Sim. Era uma coisa esperada com grande expectativa.

Repórter – Essa decisão ajuda e anima outros optometristas?

Adriano – Sim, vai levando luz e tornando a atividade mais conhecida e respeitada. Tanto, que outros optometristas, também perseguidos no estado, vêm obtendo seguidas vitórias judiciais. E com isso, vai gerando farta jurisprudência em obediência ao STF sobre a legalidade da profissão.

Repórter – Então, agora, é arregaçar as mangas e trabalhar. O senhor já está atendendo as pessoas?

Adriano – Sim, graças a Deus. Estamos atendendo tanto na nossa loja na esquina das ruas Amador dos Reis e Plácido de Castro, na Zona Leste da Capital, quanto na loja da Avenida Amazonas, nas proximidades da Confeitaria Nordeste.

Fonte: noticiastudoaqui.com