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Dando sequência às ações voltadas ao fortalecimento dos Conselhos Tutelares em Rondônia, com vistas a atuação com mais eficiência e eficácia na proteção e cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, a primeira-dama Luana Rocha, secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, entregou nesta quarta-feira (18), juntamente com o governador Marcos Rocha, um total de 58 veículos, tipo caminhonete, a 51 prefeituras rondonienses para serem repassados aos Conselhos Tutelares. Apenas o município de Teixeirópolis não aderiu ao convênio com o governo, por meio da Seas, que tem por objetivo garantir mais agilidade no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência.
Na cerimônia que contou com a presença de prefeitos, representantes dos municípios, entre outras autoridades, Luana Rocha ressaltou que os veículos são locados, sendo de reponsabilidade das prefeituras apenas o cuidado e o abastecimento, enquanto o governo, por meio da Seas, fará a manutenção quando necessária. O investimento anual é estimado em R$ 4.137.720.
“Estou muito feliz com esta entrega, pois sabemos que estes veículos chegarão a localidades de difícil acesso para garantir melhor atendimento às crianças e jovens em situação de vulnerabilidade”, afirmou Luana Rocha, completando que a entrega dos veículos é mais uma etapa do programa estadual Criança Protegida, que já garantiu a construção de prédios, equipagem, suporte tecnológico com computadores, impressoras, ar-condicionado e bebedouros, bem como capacitações contínuas. “Enfim, são várias etapas que estamos cumprindo para que a proteção dos direitos das crianças e adolescentes em Rondônia seja fortalecida”.
Luana ainda observou que os conselheiros tutelares exercem papel importante na sociedade e por isso merecem um espaço adequado e melhores condições no trabalho de proteção de direitos das crianças e dos adolescentes em cada município.
“Com estas ações, pretendemos dar melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares e um atendimento mais digno às crianças e adolescentes por meio dos Conselhos Tutelares, que desempenham função essencial nas situações de violação de direitos e vulnerabilidade, promovendo a garantia de direitos, sendo essenciais para o atendimento de denúncias, tanto na cidade quanto na zona rural.
A estruturação dos Conselhos Tutelares no Estado tem como base diagnóstico situacional realizado pela Seas nos 59 Conselhos Tutelares, entre 2019 e 2020, que resultou na proposta de aprimoramento dos recursos operacionais pela Seas como política pública de governo.
Assessoria
