A Polícia Federal prendeu preventivamente, nesta sexta-feira (2/1), Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). A ordem é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Martins estava em prisão domiciliar desde 27 de dezembro e usava tornozeleira eletrônica. Ele estava em casa e foi levado ao presídio de Ponta Grossa (PR).
“Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que a própria defesa reconhece a utilização da rede social, não havendo qualquer pertinência da alegação defensiva no sentido de que as redes sociais foram utilizadas para ‘preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa'”, afirmou Moraes na decisão.
Segundo o ministro, “o acusado demonstra total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas, em virtude de que, ao fazer uso das redes sociais, ofende as medidas cautelares aplicadas, assim como, todo o ordenamento jurídico”.
O advogado Jeffrey Chiquini, que defende o ex-assessor Filipe Martins, afirmou, em vídeo, que o cliente é “preso político” e mais um “perseguido por esse regime autoritário”.
“Fato é que hoje Alexandre de Moraes colocou em prática aquilo que ele deseja desde 2019. Felipe Martins é oficialmente um preso político, mais um perseguido por esse regime autoritário que se instalou no Brasil. Mas não vamos jogar a toalha, vamos continuar lutando, lutando por justiça e por liberdade”, apontou Chiquini.
Ele acrescentou que a prisão “nada mais é do que uma medida de vingança e para antecipar o cumprimento da pena pela condenação, embora ainda caibam recursos da condenação”.
