Brasília — As recentes movimentações nos Estados Unidos para avaliar a imposição de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acirraram ainda mais o debate político e jurídico em torno da atuação do magistrado e de outros integrantes do Judiciário brasileiro. A pressão parte de grupos conservadores norte-americanos e políticos brasileiros ligados à oposição, que acusam Moraes de promover censura e violar direitos fundamentais no Brasil.
O movimento ganhou fôlego após declarações do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente residindo nos Estados Unidos, onde articula diretamente com congressistas e autoridades americanas a adoção de sanções contra Moraes. As medidas cogitadas incluem bloqueio de bens e restrições de entrada no país, sob o argumento de que o ministro estaria violando princípios democráticos ao determinar bloqueios de perfis em redes sociais, censura a veículos de imprensa e perseguição a opositores políticos.
Segundo fontes ligadas ao Congresso norte-americano, o caso de Moraes pode se tornar um precedente importante para a ampliação de sanções a outros magistrados brasileiros, acusados de práticas semelhantes, principalmente em decisões que impactam empresas de tecnologia sediadas nos Estados Unidos.
A movimentação também ocorre após audiências no Congresso americano nas quais parlamentares questionaram representantes de big techs sobre o cumprimento de ordens judiciais brasileiras que determinam a remoção de conteúdos e bloqueios de contas de cidadãos e empresas. Grupos ligados ao Partido Republicano afirmam que tais decisões configuram censura e ferem o princípio da liberdade de expressão.
De acordo com o deputado norte-americano Chris Smith, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Congresso, “é inadmissível que empresas norte-americanas sejam coagidas por decisões judiciais estrangeiras que violam direitos protegidos pela Constituição dos EUA”. Smith defende que o Departamento de Estado investigue e, se for o caso, adote sanções diplomáticas e econômicas.
No Brasil, a possibilidade de sanções provocou reações imediatas. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, classificou a articulação internacional como uma tentativa de “interferência indevida na soberania nacional”. Por sua vez, Moraes ainda não se pronunciou publicamente, mas interlocutores afirmam que ele considera a medida uma “afronta ao Estado Democrático de Direito”.
Juristas e especialistas em relações internacionais avaliam que a situação é inédita e pode ter consequências profundas. Para a professora de Direito Internacional da USP, Carolina Venturi, “se os Estados Unidos efetivamente aplicarem sanções a um ministro do Supremo, cria-se um precedente perigoso para as relações diplomáticas e institucionais entre os dois países”.
Enquanto isso, parlamentares brasileiros da oposição defendem que a medida seja ampliada. “Não se trata apenas de Moraes, mas de toda uma estrutura que vem promovendo censura e violando garantias constitucionais no Brasil”, afirmou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Já partidos da base do governo e defensores do Judiciário reagiram em defesa do ministro. Para o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), “o que está em curso é uma tentativa de desestabilizar as instituições democráticas brasileiras com apoio externo”.
O Itamaraty informou, em nota, que acompanha com atenção as movimentações e que, até o momento, não há qualquer comunicação oficial por parte do governo norte-americano sobre a adoção de sanções.
As próximas semanas devem ser decisivas para o desenrolar do caso, que amplia ainda mais a tensão institucional entre o Judiciário, setores da sociedade brasileira e atores internacionais.
Fonte: noticiastudoaqui.com
