A Justiça dos Estados Unidos, a pedido das empresas norte-americanas Trump Media, do presidente dos EUA, Donald Trump, e Rumble, expediu, em 6 de junho, nova citação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
No texto, as empresas acusam Moraes de perseguir politicamente opositores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e citam nominalmente Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos como perseguidos.
Os requerentes afirmam que as decisões de Moraes incluem “autoridades eleitas, jornalistas, juristas, artistas e cidadãos privados. A grande maioria desses alvos são críticos do presidente Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva, do ministro Moraes ou de instituições brasileiras sob sua influência”.
Com a nova citação, Moraes terá 21 dias para responder formalmente à ação ou apresentar petição para contestar o processo, seguindo as regras processuais federais dos Estados Unidos.
Moraes acusado
- Moraes tem sido acusado de promover censura por meio de suas ordens judiciais. Segundo parlamentares dos EUA, as ordens do ministro atingem empresas localizadas nos EUA e cidadãos que estão no país.
- Tudo começou após o ministro do STF suspender o X no Brasil, em 2024, depois de a rede social descumprir determinações judiciais em solo brasileiro.
- O ministro brasileiro chegou a ser alvo de uma ação judicial apresentada pela plataforma Rumble, em parceria com uma empresa de Trump. Elas pediam que não fossem obrigadas a cumprir ordens de Moraes.
- No dia 21 de maio, Rubio disse que existe uma “grande possibilidade” de Moraes ser alvo de sanções norte-americanas, com base na Lei Global Magnitsky.
Eduardo Bolsonaro nos EUA
A citação aponta que, em 18 de março de 2025, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciou que buscaria autoasilo político nos Estados Unidos, sob argumento de perseguição política.
“O anúncio ocorreu após ampla divulgação de que Moraes estaria considerando restringir o uso do passaporte de Eduardo como parte de uma investigação criminal sobre atividades realizadas por ele em solo americano. Eduardo tem sido crítico de longa data de Moraes e defensor da liberdade de expressão e de causas conservadoras no Brasil e no exterior. Em vídeo publicado nas redes sociais, Eduardo afirmou que permaneceria nos EUA, citando tentativas de Moraes de apreender seu passaporte e possivelmente prendê-lo como retaliação por sua atuação pública em denunciar a censura e a repressão política promovidas por Moraes no Brasil”, diz trecho da citação.
