O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (6) contra o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria das ações sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022 e dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O julgamento no plenário virtual começou às 11h e, apesar do prazo de até uma semana para os ministros votarem, em apenas quatro horas já houve 6 votos na mesma direção — faltam se posicionar outros 4 ministros, e Moraes está impedido de votar nesse julgamento específico.
O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, que é o relator do caso, votou para rejeitar o pedido de Bolsonaro e foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.
A análise ocorre no plenário virtual da corte até a próxima sexta (13). Nesse ambiente, não há interação entre os ministros, que depositam seus votos em sistema eletrônico.
Barroso já havia negado o pedido em fevereiro deste ano. A expectativa em relação à análise da solicitação pelo colegiado era que ela fosse novamente recusada.
Na nova decisão, Barroso disse que os fatos narrados pela defesa do ex-presidente não caracterizam, minimamente, as situações legais que comprometeriam a parcialidade do julgador.
"No recurso, a parte requerente continuou sem demonstrar de forma clara, objetiva e específica a existência de situação de parcialidade do julgador", afirmou.
O presidente da corte também afirmou que a simples alegação de que Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento do ministro para a relatoria da causa.
Ele acrescentou que os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado, analisados nestes casos, "têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada".
fonte folha de sp
