A ação constatou que o produto da marca Azapa (lote 2024) continha mistura de óleos vegetais, sendo considerado impróprio para consumo humano.
Na sexta-feira passada (21), a pasta já havia desclassificado este rótulo de azeite e também o Doma por fraude em ação conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov).
“Trata-se de um produto caracterizado como fraudado por conter mistura de outros óleos vegetais”, afirmou o diretor do Dipov, Hugo Caruso.
Ele também ressaltou que a operação evitou riscos à saúde pública e prejuízos financeiros aos consumidores, destacando que a integração entre órgãos do Ministério nos dois estados foi fundamental para a agilidade da operação.
Direito à defesa
A empresa importadora do azeite terá direito à defesa e, caso a irregularidade seja comprovada, responderá às penalidades previstas na legislação, incluindo multas e possível interdição.
O Ministério da Agricultura e Pecuária informa que produtos fraudados devem ser destinados para fins industriais, como a produção de biodiesel, ou inutilizados sob supervisão de órgãos ambientais.
A pasta ainda lembra que consumidores podem denunciar irregularidades em produtos vegetais na plataforma Fala BR, do Mapa, que auxilia no planejamento de operações em todo o país.
FONTE CANAL RURAL
