A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu uma nota de encerramento da missão de observação que cumpriu no Brasil há duas semanas. Não se trata de conclusão sobre as denúncias feitas, mas um comunicado protocolar em que agradece ao Estado brasileiro e à sociedade civil.

“O objetivo da missão, realizada em resposta a um convite oficial do Estado brasileiro, foi colher informações sobre a situação da liberdade de expressão e seu impacto sobre os direitos humanos no país”, diz. A delegação foi chefiada por Pedro Vaca Villarreal, que visitou as cidades de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

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“Finalmente, a Relatoria Especial reconhece a abertura do Brasil à observação internacional na área da liberdade de expressão, o que é um sinal de seu compromisso com as instituições democráticas e os direitos humanos”, afirma.

Durante a visita, a equipe se reuniu com autoridades de diferentes níveis e poderes do Estado, incluindo: do Ministério das Relações Exteriores; do Ministério da Justiça e Segurança Pública; do Ministério da Saúde; do Ministério da Fazenda; do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Ministério das Mulheres; do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; da Advocacia-Geral da União; do Supremo Tribunal Federal; do Tribunal Superior Eleitoral; do Conselho Nacional de Justiça; do Congresso Nacional; da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal e outros membros do Ministério Público Federal; do Conselho Nacional do Ministério Público; da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; da Polícia Federal; da Agência Nacional de Telecomunicações; do Conselho Nacional de Direitos Humanos; e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável; e do Comitê Gestor da Internet.

Da mesma forma, realizou sessões de escuta e diálogo com organizações dedicadas à defesa e promoção dos direitos humanos, entidades que monitoram a situação da liberdade de expressão na Internet, jornalistas, meios de comunicação, think tanks, pessoas que consideram que seu direito à liberdade de expressão foi afetado e suas famílias, representantes de plataformas digitais, e pessoas acadêmicas e especialistas em liberdade de expressão e direitos humanos. Além disso, a delegação se reuniu com parlamentares e lideranças políticas de vários espectros ideológicos.

(claudiadantas)