As discordâncias apresentadas pelo ministro Luiz Fux durante o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) são naturais e positivas e não representam uma ameaça ao processo, avaliou Oscar Vilhena, professor de Direito da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas de São Paulo) em entrevista ao UOL News hoje.
Fux citou julgamento sob "violenta emoção" após ataques e levantou questionamentos sobre a delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A postura do ministro deve ser um elemento a ser explorado pelas defesas de Bolsonaro e outras sete pessoas que se tornaram réus pela tentativa de golpe de Estado.
A delação premiada não é um instituto de ética kantiana; é uma negociação que se faz com o réu, que colabora por uma premiação. É uma barganha. É natural que, nesses processos muito complexos, o réu entregue alguma coisa, a investigação detecte outras e se volte ao réu.
Não me surpreende o número de depoimentos que ele deu e as contradições. O que não se pode é coagir o réu. Vimos esse tipo de coação em outros casos. O ministro Fux coloca isso: se houver coação, buscarei impugnar aquilo que ocorreu a partir dela.
Isso não é só natural, mas positivo. Fux não está dando sinais ao Bolsonaro, mas tentando manter uma linha de juiz garantista que ele está se propondo a ser. Não vejo nenhum problema aí.
Oscar Vilhena, professor de Direito da FGV-SP
fonte uol
