Senador de Rondônia critica decisões do Supremo e cobra ação do Congresso em defesa da Constituição
Em um pronunciamento contundente no Plenário do Senado nesta quarta-feira (20), o senador Marcos Rogério (PL-RO) levantou sérias acusações contra o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que o Brasil atravessa uma crise institucional marcada pelo rompimento de princípios fundamentais do Estado democrático de direito. O parlamentar questionou a atuação do tribunal em investigações e decisões judiciais, destacando o que considera violações processuais e concentração excessiva de poderes.
Críticas ao STF e ao devido Processo Legal
Durante seu discurso, Marcos Rogério apontou problemas estruturais na forma como o STF conduz alguns de seus processos. Segundo ele, há uma concentração de competências que permite a um mesmo ministro instaurar inquéritos, investigar, denunciar, julgar e executar penas, o que, em sua visão, fere garantias constitucionais. Ele também criticou decisões relacionadas aos réus dos atos de 8 de janeiro de 2023, alegando a aplicação de penas desproporcionais e a ausência de individualização das condutas.
“O devido processo legal não é um adorno constitucional, é a espinha dorsal do sistema de Justiça. É ele que assegura a cada cidadão o direito de ser julgado por um juiz imparcial, com respeito à ampla defesa e ao contraditório. Não é isso o que vemos, e o mundo está a observar.”, declarou o senador.
Entre os casos mencionados, o parlamentar fez referência às investigações envolvendo o pastor Silas Malafaia, questionando a imparcialidade e os procedimentos adotados pelo tribunal.
Papel do Congresso na fiscalização
Marcos Rogério defendeu que o Congresso Nacional tem a responsabilidade de exercer seu papel constitucional de fiscalização e equilíbrio entre os Poderes. Ele argumentou que o Parlamento deve agir para proteger os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, especialmente em situações que possam comprometer a legitimidade das instituições democráticas.
“É responsabilidade do Parlamento zelar pelo cumprimento da Constituição e preservar a legitimidade das instituições democráticas.”, reforçou.
Contexto e repercussão
As críticas do senador Marcos Rogério não são isoladas. Nos últimos meses, diversos parlamentares e figuras públicas têm expressado preocupação com a atuação do STF em casos de grande repercussão. Em publicações nas redes sociais, como no Twitter, apoiadores do senador ecoaram suas falas, destacando a necessidade de maior transparência e respeito aos princípios constitucionais. Um usuário comentou: “O STF precisa ser fiscalizado como qualquer outra instituição. Marcos Rogério está certo em cobrar isso.”
Além disso, matérias publicadas em veículos como Folha de S.Paulo e O Globo têm abordado o tensionamento entre os Poderes, apontando que decisões controversas do STF, especialmente em casos relacionados à política e à liberdade de expressão, têm gerado debates acalorados no Congresso e na sociedade. Embora os dados específicos sobre os casos mencionados por Marcos Rogério não tenham sido detalhados no pronunciamento, o histórico de decisões do STF em relação aos atos de 8 de janeiro tem sido amplamente documentado, com penas que variam de multas a longos períodos de prisão.
