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Após a confirmação, na semana passada, de que nove governadores serão chamados a depor na CPI da pandemia, no Senado Federal, o que pode abrir as portas para que todos os demais sejam chamados em breve, o medo de ter que prestar contas sobre os bilhões de reais em verbas federais enviadas para o combate ao vírus chinês, agora virou desespero.
Representados pelo Fórum Nacional dos Governadores, eles encaminharam um ofício ao presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), alegando que não deveriam falar, com base na mesma norma constitucional que proibiria, por exemplo, que o presidente da República fosse convocado.
"A análise sistêmica das normas constitucionais impõe o necessário respeito ao pacto federativo, sendo manifestamente proibido aos Poderes de uma determinada esfera o exercício das competências de outra esfera da Federação", diz o documento entregue na sexta-feira (28).
Numa primeira cartada, os governadores já haviam apelado ao STF, onde impetraram ação solicitando que a Corte os livrasse dos depoimentos, também sob justificativa de que a imunidade garantida ao presidente, pelo artigo 50 da Constituição, se estenderia aos chefes dos executivos estaduais e municipais. O pedido, entretanto, ainda não foi distribuído para um ministro.
Mas o que chama a atenção nesta ação, é que, ainda que apenas nove governadores tenham sido chamados a depor, 17 assinaram a petição, dando a entender que “ devem e temem” alguma coisa:
Estes são os governadores que assinaram o pedido ao STF:
•Alagoas - Renan Filho (MDB)
•Amazonas - Wilson Lima (PSC)
•Amapá - Waldez Góes (PDT)
•Bahia - Rui Costa (PT)
•Distrito Federal - Ibaneis Rocha (MDB)
•Espírito Santo - Renato Casagrande (PSB)
•Goiás - Ronaldo Caiado (DEM)
•Maranhão - Flávio Dino (PCdoB)
•Pará - Helder Barbalho (MDB)
•Pernambuco - Paulo Câmara (PSB)
•Piauí - Wellington Dias (PT)
•Rio de Janeiro - Cláudio Castro (PL)
•Rio Grande do Sul - Eduardo leite (PSDB)
•Rondônia - Coronel Marcos Rocha (PSL)
•Santa Catarina - Carlos Moisés (PSL)
•São Paulo - João Doria (PSDB)
•Sergipe - Belivaldo Chagas (PSD)
•Tocantins - Mauro Carlesse (PSL)
O que os governadores parecem ter esquecido, entretanto, é que eles foram chamados a depor, não na condição de réus. E que as investigações movidas pela CPI (é o que se espera) são para esclarecer desvios de recursos de verbas federais, ainda que no âmbito dos estados.
Eles vêm, neste primeiro momento, como colaboradores. Mas ao que tudo indica, pelo desespero de não querer falar, devem sair mesmo como investigados.
(Jornaldacidadeonline)
