Na justificativa, a Casa Baixa alega que que não há móveis específicos na área externa da residência oficial, o que “dificulta a ocupação dos espaços abertos adequadamente”.
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A Câmara dos Deputados iniciou, em 11 de outubro, um processo de licitação na modalidade de pregão eletrônico para adquirir móveis destinados à área externa da residência oficial da presidência da Casa com um menor preço. O edital prevê um orçamento de R$ 35 mil para a compra de duas espreguiçadeiras, duas mesas laterais e 20 cadeiras fixas com apoio de braço, que serão instaladas nos arredores da propriedade.
Essa mansão, situada no bairro nobre de Lago Sul, em Brasília, é atualmente ocupada por Arthur Lira (PP-AL), que a utiliza como sua residência oficial e também para a realização de reuniões políticas.
Em junho, a Câmara já havia lançado uma licitação no valor de R$ 108 mil para a aquisição de dois guarda-sóis e quatro mesas destinadas à área externa da residência oficial.
No entanto, após receber ofertas mais baixas de duas empresas, os contratos foram fechados por R$ 79 mil. Isso significa que, apesar dos valores iniciais terem sido reduzidos, o mobiliário para o jardim e a área da piscina da residência oficial ainda implicará em um custo aproximado de R$ 100 mil para os fundos públicos.
A justificativa apresentada pela Câmara nos dois editais ressalta a ausência de móveis específicos na área externa da residência oficial, o que, segundo o órgão, tem dificultado a adequada ocupação dos espaços abertos. Veja a justificativa presente nas duas licitações:
“Necessidade de mobiliários adequados para a área externa da Residência Oficial, que tem por finalidade cumprir duas funções: ser a residência do presidente da Câmara dos Deputados e de seus familiares e ser uma extensão da própria instituição Câmara dos Deputados, cumprindo seu papel protocolar de receber autoridades da República e estrangeiras.
Além das áreas internas, a residência conta com uma ampla área externa, onde estão localizados a piscina e o jardim, cujos espaços são frequentemente utilizados para eventos, visitantes e convívio familiar. Atualmente a área externa não possui nenhum mobiliário especifico para esse uso, o que dificulta a ocupação dos espaços abertos adequadamente.”
Da Redação do Portal com informações do Congresso em Foco
(portaldeprefeitura)
