Fiscalização revelou precariedade estrutural, falta de insumos e carência de profissionais; relatório foi entregue com recomendações emergenciais

Redação, 15 de julho de 2025 - Em uma ação fiscalizatória inédita pela amplitude e urgência, auditores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizaram, no domingo (13), uma vistoria surpresa nos principais hospitais públicos do estado. A inspeção revelou falhas graves nas áreas de estrutura física, abastecimento de insumos e recursos humanos. O relatório da fiscalização foi entregue ainda no mesmo dia aos gestores estaduais, com medidas emergenciais a serem adotadas imediatamente.

As unidades inspecionadas foram o Pronto-Socorro João Paulo II, o Hospital de Base Ary Pinheiro, o Hospital Infantil Cosme e Damião e o Cemetron, referência no tratamento de doenças infectocontagiosas. Essas instituições formam a espinha dorsal do sistema público de saúde da capital, Porto Velho, e atendem pacientes de todo o estado.

Quadro preocupante

Durante a ação, os fiscais documentaram situações de infraestrutura deteriorada, equipamentos danificados, salas em condições inadequadas para atendimento e falta de insumos básicos, como medicamentos, luvas e materiais de higiene. A escassez de profissionais também foi apontada como crítica, com setores funcionando com equipes reduzidas, o que compromete diretamente a agilidade e qualidade do atendimento.

“A fiscalização foi abrangente, técnica e necessária. Não há como melhorar o sistema sem um diagnóstico claro da situação. O que encontramos exige resposta rápida do poder público”, afirmou um dos auditores envolvidos na operação, sob condição de anonimato.

Voz da população

A presença do TCE nos hospitais foi recebida com aprovação por servidores e usuários. O motorista Lucivaldo da Costa, que acompanhava a mãe durante um atendimento no João Paulo II, destacou a importância da ação:

“A gente fica feliz de ver o TCE fazendo a fiscalização. Isso dá esperança de que algo vai mudar”, disse.

Profissionais da saúde que estavam de plantão também foram ouvidos pelos fiscais, que colheram relatos sobre o dia a dia de trabalho sob pressão, com falta de materiais e plantões exaustivos.

Reações e recomendações

Os gestores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) foram oficialmente notificados ainda no domingo e receberam uma lista com recomendações urgentes, como:

• Reposição imediata de insumos essenciais;
• Manutenção emergencial de áreas críticas das unidades;
• Contratação temporária de profissionais;
• Elaboração de plano de recuperação estrutural das unidades.

O TCE informou que as ações fazem parte de um plano contínuo de fiscalização do sistema de saúde e que outras unidades hospitalares, inclusive no interior do estado, também serão vistoriadas nos próximos meses.

Fiscalização sob nova abordagem

Esta fiscalização marca um novo modelo de atuação do TCE, mais ágil e reativo a denúncias e indícios de má gestão. A iniciativa atende também a uma demanda crescente por mais transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos voltados à saúde.

O que diz o governo

Em nota oficial, a Secretaria de Estado da Saúde reconheceu as deficiências apontadas e afirmou que “já está tomando providências para atender às recomendações do TCE”. A pasta também destacou os desafios enfrentados pelo sistema, como a alta demanda, déficit histórico de investimentos e dificuldades logísticas em algumas regiões do estado.

Próximos passos

O Tribunal de Contas deve divulgar nas próximas semanas um relatório técnico detalhado, com prazos e metas que deverão ser cumpridos pelo governo estadual. O descumprimento das medidas poderá acarretar em sanções administrativas e legais, inclusive responsabilização de gestores por omissão ou má gestão.

A sociedade civil e os órgãos de controle esperam que esta ação seja o início de uma reestruturação real do sistema de saúde pública em Rondônia, que há anos opera no limite e tem sido alvo constante de denúncias e protestos.

Fonte: noticiastudoaqui.com