Soluções para o desemprego não passa apenas pelo mercado.

ColunistaAroldo Vasconcelos

O titulo acima não está errado, apenas uma chamada de atenção para ampliarmos nosso olhar. Estamos desde sempre acostumados a ver apenas postos de trabalho em empresas e no setor público. Mas eu chamo aqui a sua atenção para o fato de que o chamado terceiro setor no Brasil, emprega muitos profissionais, e que isso, sendo ampliado e apoiado, poderá fazer uma grande diferença equação matemática de solução ao desemprego atual.

Dados do IBGE do final do mês de agosto deste ano dão conta da seguinte realidade brasileira: o desemprego no país é de 11,8%, em média, índice apurado no trimestre encerrado em julho. A queda em relação à taxa do trimestre anterior (12,5%) e do mesmo trimestre do ano passado (12,3%) foi puxada pela informalidade, com recorde de empregados sem carteira assinada e trabalhadores por conta própria.

Segundo o estudo apresentado, o número de desempregados no Brasil ficou na casa dos 12,6 milhões de pessoas, o que representa uma queda de 4,6% (menos 609 mil pessoas) frente ao trimestre anterior.

Outro item analisado pelo documento divulgado foi o que diz respeito a informalidade; o número de empregados do setor privado sem carteira assinada (11,7 milhões) atingiu recorde e subiu nas duas comparações: 3,9% frente ao trimestre anterior e 5,6% em relação ao mesmo trimestre de 2018. A categoria dos trabalhadores por conta própria também bateu recorde da série histórica (iniciada no ano de 2012), alcançando 24,2 milhões de pessoas no período.

Muito bem, mas o Estado precisa olhar o todo da sociedade e destaco aqui as possibilidades deste atual governo promover a redução e a isenção de impostos para as mais de 820 mil organizações sociais em pleno funcionamento no campo e nas cidades brasileiras e que empregam diretamente mais de 4 milhões de profissionais.

É muito importante destacar uma ação governamental para ampliar as perspectivas de horizontes para essa mescla de pessoas que cuidam com muito amor, carinho e profissionalismo de projetos e programas ligados a saúde, educação, cultura, esporte, lazer, artesanato, produção agrícola e educação profissional e qualificação rural.

Para nosso registro, olhando para o centro do Brasil, vemos que São Paulo possui quase um terço das organizações com vínculos de trabalho e mais de 35% das pessoas empregadas em instituições sem fins lucrativos. 

Tendo por base os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) Ampliada, 83% dessas associações e fundações privadas não apresentam vínculos formais de emprego; já 7% delas possuem até dois vínculos de trabalho, um total de 90% delas têm até dois vínculos.

Dessa forma, o estudo presume que o universo das organizações é massivamente formado por micro-organizações, mesmo que se considere desconhecido o número de trabalhadores voluntários, mas que pode ser estimado em pelo menos o dobro dos empregos formais.

Com este cenário, imagina o Estado promovendo mudanças na legislação tributária, criando uma espécie de fomento para a criação de novos postos de trabalho nesta rede privada de associações no Brasil inteiro, mas com o foco, principalmente naquelas que operam no sudeste, onde há, notoriamente uma concentração maior da população e dos problemas sociais.

Uma simples matemática, diz que ao reduzir em até 50% os impostos atualmente relacionados com as organizações do terceiro setor, a geração de novos projetos poderá ampliar a demanda de empregos e serviços profissionais em 40% do total atual; o que seria em até 12 (doze) meses um adicional de quase dois milhões de novos postos de trabalho.

Imaginem que mudança interessante no cenário desolador de 2019.

Dada a sugestão, resta ao governo e ao Congresso viabilizar as mudanças ainda em 2019 para que ao longo do ano de 2020 esse cenário idealizado possa vir a realidade; desta forma poderemos ver que também o terceiro setor poderá ser um espaço de geração, manutenção e do fortalecimento do emprego e da renda formal.

Graça e Paz.

Francisco Aroldo, economista.