Nesta segunda-feira (24), o ministro Luís Roberto Barrosso (Supremo Tribunal Federal), em decisão monocrática, concedeu uma liminar suspendendo a validade da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro que transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas.
A medida provisória agora suspensa pelo STF havia sido assinada na última quarta-feira (19).
Nesta segunda-feira (24), o ministro Luís Roberto Barrosso (Supremo Tribunal Federal), em decisão monocrática, concedeu uma liminar suspendendo a validade da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro que transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas.
A medida provisória agora suspensa pelo STF havia sido assinada na última quarta-feira (19).
Em janeiro, uma primeira MP que mudava a estrutura ministerial já transferia para a pasta da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas.
A assessoria de imprensa do Planalto informou que não vai comentar sobre o assunto.
Por se tratar de mérito ainda não
Fonte: Conexaopolitica
