Quais distorções quer alterar no Simples Sr. secretário?

ColunistaColuna do Simpi

Ex-governador Marcio França no Simpi

“É preciso criatividade para retomar a economia no Brasil. Aumentar
impostos não é a solução”, afirma...

A reforma tributária é importante, mas deveria ter sido no início do
governo, avalia o ex-governador do Estado de São Paulo, Marcio França,
em entrevista exclusiva ao programa “A Hora e a Vez da Pequena
Empresa”. “Agora, os deputados estão envolvidos com o pleito de 2022,
concentrados em mudanças na legislação eleitoral”, afirma. Além disso,
para ele, a proposta deveria ser refeita, ficar mais justa e racional.
“Há erros de avaliação. É preciso criatividade. Por exemplo, isentar
ICMS, IPTU e ISS dos pequenos empresários que fecharam e não têm
condição de reabrir, ou suspender por um período o pagamento de
energia elétrica destas empresas. Somente aumentar imposto não é a
solução. Os empresários precisam de ajuda e o Estado deveria fazer a
sua parte. As pessoas querem empreender” afirma.

França acredita que, com o avanço da imunização, a economia no Brasil
deve crescer cinco ou seis pontos a partir do ano que vem, então
teremos uma retomada. “Somos um país com vocação e tradição agrícola,
mas falta planejamento para abranger a cadeia completa de produção,
desde o plantio até a entrega do produto industrializado. Com isso,
manter os empregos dentro do país. Temos em São Paulo um grande
investimento em pesquisa e tecnologia. Deveríamos estar sempre na
vanguarda”, finaliza.

78% DOS MICROEMPREENDEDORES BRASILEIROS NÃO POSSUEM SITE PRÓPRIO

Segundo uma pesquisa do UOL, divulgada nesta segunda-feira (12), cerca
de 78% dos microempreendedores brasileiros não possuem site próprio.
Falamos aqui de algo em torno de 11 milhões de empresas.  Além disso,
de acordo com relatório da NeoTrust, de janeiro a março de 2021, o
e-commerce no Brasil registrou R$ 35,2 bilhões em vendas e é
preferência entre 74% dos consumidores, como apontam dados da NZN
Intelligence.  Detectando o problema o Simpi criou o programa de
inclusão digital “ Com a Cara na Net”, que dá ao empresário uma
ferramenta de marketing ágil e com custos baixos com domínio próprio
da empresa, hospedagem, site pronto, pagina facebook  interagindo com
twitter  e Instagram, pois oferece possibilidade do próprio empresário
alterar e colocar novos produtos em suas páginas das mídias sociais,
podendo oferecer e preparar campanhas publicitarias para seus produtos
inclusive promoções, para que para possa concorrer em igual condições
com empresas do mesmo segmento, independente do porte.  Proximamente o
Simpi irá inaugurar a terceira fase do programa  que  é a de
treinamentos e cursos sobre como utilizar as mídias para a sua
empresa, que consiste em treinamento para desmistificar as redes
sociais, como Instagram, Facebook e Twitter. Além de oferecer
ferramentas gratuitas para edição de imagens, vídeos e mídias sociais.
Se quiser saber mais de  como colocar sua empresa nas mídias sociais
para vender mais e melhor procure o Simpi de seu estado.

Quais distorções quer alterar no Simples Sr. secretário?

O governo federal através do Ministério da Economia, planeja reduzir
de 20% para 15% a alíquota do IR para pessoas jurídicas até 2023.
Contudo, a equipe da economia avalia uma diminuição de 10% já para o
próximo ano (2022). As mudanças para empresas do Simples e MEI seriam
feitas em seguida. Mas de acordo com o Secretário da Receita Federal,
José Tostes Neto, os tributos serão revisados para ambas as
categorias. O secretário acredita que os regimes tiveram uma ampliação
indevida durante o tempo, o que agora precisa mudar. E complementou:
“Na medida em que a gente faz a revisão e reduz, como está sendo feito
substancialmente a alíquota do regime normal (de tributação),
entendemos que o passo seguinte seria fazer a revisão das distorções
existentes no MEI e Simples”, avaliou. A Receita Federal e a equipe da
economia do governo estão buscando soluções para cortar benefícios
fiscais. O plano é extinguir R$ 20 bilhões em subsídios, o que
demandaria o fim de R$ 40 bilhões em benefícios fiscais para setores
ou empresas. Também está em discussão a isenção mensal de R$ 20 mil
para dividendos de micro e pequenas empresas, medida que tem gerado
polêmica.

MP visa melhorar ambiente de negócios

Aprovada no Congresso e remetida ao Senado para avaliação, a Medida
Provisória 1040/2021 deve seguir em breve para sansão presidencial. De
acordo com o advogado Piraci Oliveira, o objetivo é tirar o Brasil da
124ª posição dentre 190 países e torna-lo uma das 50 mais eficientes
economias do mundo. “Se aprovada, a abertura de empresa será possível
em um dia, apenas com a inscrição no CNPJ e emissão automática de
alvará de funcionamento para negócios com baixo risco”, explica. Entre
as novidades: fim da distinção entre sociedade simples e limitada; as
procurações não precisarão de firma reconhecida;  e fim do arquivo
físico na Junta Comercial, será tudo digital. Assista:
https://youtu.be/O-SKENTzTbE

De olho nas taxas de juros

Enquanto a economia mundial cresce, o Brasil segue beneficiado por ser
um grande exportador, avalia o economista chefe do Banco BV, Roberto
Padovani. “Apesar do aumento das taxas de juros pelo Banco Central, os
juros reais permanecem em patamares baixos e o avanço da vacinação tem
provocado reposta positiva do mercado”, explica. No entanto, segundo
ele, o processo de retomada mundial é acompanhado pela alta da
inflação. “Para o Brasil, o principal desafio é a taxa de juros nos
Estados Unidos, que pressiona o dólar e aumenta o risco dos mercados
emergentes. Para 2022, teremos debates econômicos acalorados,
provocando turbulência nos próximos meses”, afirma.

Reforma tributária

A segunda fase da proposta para reforma tributária foi entregue pelo
ministro Paulo Guedes e diz respeito ao imposto de renda da pessoa
jurídica, cujo limite de isenção passaria ser R$ 20 mil mensais,
informa o advogado tributarista Mario Franco. Entre as novidades,
estão a tributação de lucros e dividendos; a eliminação da dedução dos
juros sobre capital próprio; e a criação de normas, como por exemplo,
se um dos sócios contrair empréstimo da própria empresa e, existindo
lucro nesta empresa, será considerado distribuição de lucro, com
tributação em 20%. Na avaliação de Franco, “é preciso movimentação
política forte no Congresso até dezembro para reduzir o peso da carga
tributária proposta neste projeto”.